Questões de Segurança Pública

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Dentre os objetivos do Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional (PEESP), está executar:

De acordo com o Manual de Gestão de Alternativas Penais, há alguns princípios para as alternativas penais, notadamente:

Analise as afirmativas abaixo:

I. Pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação de forma temporária ou definitiva em razão de evacuações preventivas, de destruição ou de avaria grave decorrentes de acidente ou desastre e que necessita de abrigo provido pelo Sinpdec ou pelo empreendedor cuja atividade deu causa ao acidente ou desastre.
II. Situação anormal provocada por desastre causadora de danos e prejuízos que implicam o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, de tal forma que a situação somente pode ser superada com o auxílio dos demais entes da Federação.
III. Pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação de forma temporária ou definitiva em razão de evacuações preventivas, de destruição ou de avaria grave decorrentes de acidente ou desastre e que necessita de abrigo provido pelo Sinpdec ou pelo empreendedor cuja atividade deu causa ao acidente ou desastre.
IV. Situação anormal provocada por desastre causadora de danos e prejuízos que implicam o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido e da qual decorre a necessidade de recursos complementares dos demais entes da Federação para o enfrentamento da situação.

As afirmativas descrevem, respectivamente, os conceitos de: 

Os Serviços de Utilidade Pública e de Emergência (SUP) foram criados para facilitar o acesso da população em âmbito nacional, a serviços essenciais e de emergência por meio de números telefônicos padronizados e de fácil memorização. No caso de denúncias ou solicitações de atendimento relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, qual é o número telefônico atribuído ao serviço para contato com os Conselhos Tutelares?

Em Porto Alegre, existe a Central de Operações da Guarda Municipal (COGM), que é um importante setor para a Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), exercendo suas atividades 24h por dia. As demandas são recebidas por diversas fontes, entre elas o Fala Porto Alegre (156) e o Disque Pichação (153). A COGM também recebe demandas das secretarias e órgãos da Prefeitura que tenham pontos de botão pânico para diferentes ocorrências de emergência. A ferramenta de segurança utilizada para o serviço descrito é o(a): 

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