Questões sobre NR 15 - Atividades e Operações Insalubres

Considere que determinado empregado trabalha nos locais de carregamento de caminhões-tanques e enchimento de vasilhames com inflamáveis líquidos em refinaria de petróleo. Nessa situação, o empregado trabalha em condições de periculosidade e tem assegurada a percepção de adicional de 20%, incidente sobre seu salário-base.

Quando o empregado trabalha em ambientes com características de insalubridade e de periculosidade, é facultado à empresa escolher qual adicional, se de insalubridade ou de periculosidade, será devido ao empregado.

A eliminação ou a neutralização da insalubridade deverá ser caracterizada por avaliação pericial realizada por órgão competente que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

Dependendo da quantidade de recipientes transportados de líquidos inflamáveis, farão jus ao adicional de periculosidade as atividades de transporte de recipientes de 5 litros.

A classificação da periculosidade será feita por meio de perícia, a cargo de juiz de vara trabalhista.

O psicrômetro pode ser utilizado para medição de um dos parâmetros para se avaliar a sobrecarga térmica.

Quando se avaliam os limites de tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente, com períodos de descanso em outro local (ambiente termicamente mais ameno), os períodos de descanso não serão considerados tempo de serviço para os efeitos legais.

Para se avaliar a exposição ao calor, os índices de sobrecarga e de conforto térmico são determinados por meio de fatores como o calor radiante, a temperatura, a umidade relativa e a velocidade do ar, independentemente do tipo de atividade exercida pelo trabalhador.

Os principais mecanismos de defesa do organismo humano, quando submetido a calor intenso, são a vasoconstrição periférica e a sudorese.

A exposição ao calor deve ser avaliada por meio do índice de bulbo úmido termômetro de globo (IBUTG), definido pela equação IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg, para ambientes com carga solar.