Questões sobre NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

A respeito de equipamento de proteção individual (EPI), julgue os itens subsequentes.

Se o empregado, após orientação sobre uso de EPI, recebe luvas de raspa de couro para manuseio de chapas de aço e, depois de 30 minutos de trabalho, se recusa a usar as luvas alegando calor e desconforto e dispensa o EPI, então, nessa situação, o empregado agiu em conformidade com a legislação.

A respeito de equipamento de proteção individual (EPI), julgue os itens subsequentes.

Se as medidas de ordem geral não oferecem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho, então essa é considerada uma situação em que a empresa é obrigada a fornecer gratuitamente aos empregados EPIs adequados aos riscos.

A NR n.º 9 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Acerca do PPRA, julgue os itens subsequentes.

As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade dos empregados, com a participação do empregador, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

Para os fins de aplicação da NR n.º 6, considera-se equipamento de proteção individual (EPI) todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

Quanto ao EPI, cabe ao empregado: utilizá-lo apenas para a finalidade a que se destina; responsabilizar-se por sua guarda e conservação; comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

Durante inspeção de rotina, o técnico de segurança do trabalho aborda dois empregados executando limpeza de galeria do esgoto urbano sem equipamentos de proteção individual (EPI). Os trabalhadores alegaram ter pressa e que os equipamentos estavam nos seus armários, no vestiário.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Os empregados estão sujeitos à exposição ocupacional da leptospira e podem contrair doença ocupacional.