Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CAT

FAP

LTCAT

NTEP

PPEOB

três vias, destinadas ao INSS, à empresa e à Delegacia Regional do Trabalho.

quatro vias, destinadas ao INSS, à empresa, ao sindicato de classe do trabalhador e à Delegacia Regional do Trabalho.

cinco vias, destinadas ao INSS, à empresa, ao segurado ou dependente, ao sindicato de classe do trabalhador e à Delegacia Regional do Trabalho.

seis vias, destinadas ao INSS, à empresa, ao segurado ou dependente, ao sindicato de classe do trabalhador, ao SUS e à Delegacia Regional do Trabalho.

sete vias, destinadas ao INSS, à empresa, à CIPA, ao segurado ou dependente, ao sindicato de classe do trabalhador, ao SUS e à Delegacia Regional do Trabalho.

A CIPA de uma empresa optou por não elaborar atas, prezando pela maior agilidade das ações a serem efetivadas e pelo sigilo das decisões.

A CIPA pode promover a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho − SIPAT a cada um ou dois anos, conforme votação entre os representantes dos trabalhadores e dos empregadores.

As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas fora do expediente normal da empresa e em local apropriado.

O treinamento dos membros da CIPA é opcional, com carga horária mínima de 10 horas e realizado dentro do expediente normal da empresa.

Uma empresa passou por uma grave crise financeira, tendo que reduzir seu quadro de recursos humanos. Apesar deste fato, os atuais membros da direção da CIPA não podem ser desligados no período de até um ano após o final do mandato.

é garantida a indenização a Simone, já que é vedada a sua dispensa sem justa causa desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

extinto o estabelecimento, não se verifica a despedida arbitrária de Simone, sendo impossível a reintegração e indevida a indenização do período estabilitário.

é garantida indenização a Simone, já que é vedada a sua dispensa sem justa causa desde o resultado das eleições até um ano após o final de seu mandato.

é garantida indenização a Simone, já que é vedada a sua dispensa sem justa causa desde o registro de sua candidatura até três meses após o final de seu mandado.

Simone terá direito a uma indenização relativa a metade do período de estabilidade que teria direito em razão da força