Questões sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

Com relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a seguir.

A alteração na gradação de riscos de 4 para 3 sempre implica o redimensionamento do SESMT de qualquer empresa, independentemente do número de funcionários que nela trabalhem.

Considerando aspectos envolvidos na medicina do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Os serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) e as comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) apresentam a mesma estrutura e composição básica e, por isso, a empresa pode criar uma ou outra dessas estruturas, a depender da gradação de risco da atividade principal exercida e do número total de empregados do estabelecimento.

A empresa Alfa, do ramo de comércio atacadista de roupas e de equipamentos de segurança do trabalho possui 105 empregados, é classificada em grau de risco 2 pela NR 4 e pertence ao grupo C-20, de acordo com a NR 5. Essa empresa contratou a empresa Beta para prestação de serviços de processamento de dados e preparo de software. Os 55 empregados de Beta trabalham na edificação de Alfa no horário comercial.

Alfa deverá possuir, no mínimo, um técnico de segurança do trabalho para composição de seu Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).

Segundo as prescrições das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os próximos itens.

As empresas que optarem por serviço único de engenharia e medicina - que integre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com outros serviços de medicina ou engenharia existentes - ficam obrigadas a elaborar e submeter à aprovação da Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho um programa bienal de segurança e medicina do trabalho a ser desenvolvido até o dia 30 de março.

As atividades dos profissionais integrantes de um SESMT são essencialmente prevencionistas, embora não seja vedado o atendimento de emergência, quando se tornar necessário. Suas atividades incluem a elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e imediata atenção à vítima de incêndio ou de qualquer outro tipo de acidente