Questões de Relações Internacionais do ano 2008

Acerca da OMC e de seu entendimento relativo às normas e procedimentos sobre solução de controvérsias, julgue os seguintes itens.

O Órgão de Apelação tem proibido a presença de amicus curiae em casos sob sua apreciação.

Acerca da OMC e de seu entendimento relativo às normas e procedimentos sobre solução de controvérsias, julgue os seguintes itens.

O Órgão de Apelação é composto por sete pessoas, as quais não devem ter vínculo com nenhum governo.

Acerca da OMC e de seu entendimento relativo às normas e procedimentos sobre solução de controvérsias, julgue os seguintes itens.

É vedado às empresas, de grande ou pequeno porte, fazer parte, como membros, da OMC.

Acerca da OMC e de seu entendimento relativo às normas e procedimentos sobre solução de controvérsias, julgue os seguintes itens.

Assim como as sentenças de tribunais internacionais, as decisões do Órgão de Apelação são obrigatórias, independentemente de sua adoção por quaisquer outros órgãos no âmbito da OMC.

Sobre a escalada militar contemporânea, julgue os itens seguintes. Dispor de exércitos não significa caminhar para o militarismo, pois, em muitas situações, a existência ou ampliação das forças armadas pode estar relacionada a interesses relacionados à soberania da nação.