Questões de Relações Internacionais

O livre-cambismo é uma doutrina de comércio estabelecida através de tarifas protecionistas, a subvenção de créditos, a adoção de câmbios diferenciados.

O livre-cambismo rege que a livre troca de produtos no campo internacional, os quais seriam vendidos a preços mínimos, num regime de mercado, se aproximaria ao da livre concorrência perfeita.

O livre-cambismo é uma doutrina pela qual o governo não provê a remoção dos obstáculos legais em relação ao comércio e aos preços.

O livre-cambismo só beneficia os países em desenvolvimento, que apresentam uma pauta de exportações onde a maioria dos produtos possui demanda inelástica.

O livre-cambismo defende a adoção de tarifas em situação de defesa nacional.

Com relação aos efeitos das importações sobre os preços, deve-se observar se o preço dos produtos importados não é superior ao preço do produto similar nacional e a qualidade de ambos.

A determinação de dano deve estar baseada em evidência positiva.

A determinação de dano deve implicar um exame objetivo de volume de importações subsidiadas e o efeito destas sobre os preços no mercado doméstico para produtos similares.

O termo deve significar dano material a uma indústria doméstica, ameaça de dano material ou o retardamento material do estabelecimento de uma indústria.

Medidas de salvaguarda aplicadas a um produto.

As inovações surgidas nos países desenvolvidos dão a estes situação de monopólio provisoriamente na produção de um certo bem.

A Teoria procura explicar o comércio internacional a partir do progresso tecnológico.

Novos Produtos e Processos Produtivos tendem a surgir nos países ricos devido à demanda por produtos sofisticados, pela existência de capacidade empresarial e mão-de-obra especializada para trabalhar em Pesquisa e Desenvolvimento.

As vantagens comparativas estariam sempre nos países desenvolvidos.

À medida que os produtos fossem ficando padronizados poderiam ser produzidos em outros locais, inclusive países em desenvolvimento.

Eliminação das restrições quantitativas

Nação mais favorecida

Proibição de utilização de tarifas

Transparência

Tratamento nacional

Como parte de uma estratégia de acesso a mercados, já que práticas anti-competitivas impedem empresas de um país de entrarem em outros mercados.

Para permitir que as autoridades administradoras das leis de concorrência de algum país resolvam problemas de acesso a mercado através da extensão da cobertura de suas regras nacionais.

Para aumentar a eficácia e a coerência das leis de concorrência nos países que já as possuem.

Para evitar conflitos de legislação e jurisdição entre países.

Para fortalecer o sistema de comércio internacional.