693491 Q719105
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir. Considere que um servidor público seja aposentado por invalidez e que os motivos de sua aposentadoria sejam considerados insubsistentes. Nesse caso, ainda que ele seja julgado apto em inspeção médica oficial, não poderá retornar à atividade se contar com tempo de serviço para aposentadoria voluntária com proventos integrais.
693492 Q719104
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir. A licença para tratamento da própria saúde é concedida ao servidor público do estado pelo prazo de trinta dias, podendo ser prorrogada pelo tempo que se fizer necessário, sem limite de tempo.
693493 Q719103
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do papel do Estado e do Código de Ética Profissional dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo, julgue os itens subsecutivos. O Estado liberal tem como sua principal manifestação econômica o postulado da livre iniciativa. Segundo ele, o Estado tem o papel de respeitar o pleno exercício dos direitos e das garantias por parte de seus respectivos indivíduos.
693494 Q719102
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do papel do Estado e do Código de Ética Profissional dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo, julgue os itens subsecutivos. É vedado ao servidor público civil do Poder Executivo do estado do Espírito Santo atuar como procurador junto a órgãos públicos estaduais para tratar de benefícios assistenciais de seu cônjuge.
693495 Q719101
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis do estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir. É permitido ao servidor público civil ausentar-se do serviço pelos dias que se fizerem necessários para prestação de concurso público, bem como para realização de provas ou exames finais, quando estudante matriculado em estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido.
693496 Q719100
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis do estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir. Quando um servidor público civil é nomeado para cargo em comissão que acarrete mudança de domicílio, ele tem direito a ajuda de custo.
693497 Q718948
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
693498 Q718947
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com a Lei Complementar no 381, de 7 de maio de 2007, é correto afirmar:
693499 Q718946
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Conforme a Lei Complementar no 412, de 26 de junho de 2008, é correto afirmar:
693500 Q718945
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Nos termos do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto no 2.762, de 19 de novembro de 2009, é incorreto afirmar: