Qual das alternativas abaixo cita uma incumbência que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, NÃO é atribuída aos docentes?

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar no ensino fundamental, quando esgotados os recursos escolares, devem ser:

O Estatuto da Criança e do Adolescente versa no Artigo 53 - A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Parecer CNE/CEB nº 07, de 07 de abril de 2010, a escola de qualidade social adota como centralidade o diálogo, a colaboração, os sujeitos e as aprendizagens. O documento apresenta requisitos para a escola de qualidade social, assinale a alternativa que contempla um dos requisitos citado.

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, versa:
"Artigo 6º - Na Educação Básica, é necessário considerar as dimensões do ___________ e do __________, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana".
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:

Há exatos cem anos, nascia no Recife (PE) um dos mais influentes pensadores brasileiros: Paulo Reglus Neves Freire. O intelectual pernambucano é um dos autores mais lidos e celebrados da pedagogia mundial. "Paulo Freire não é só um filósofo, um pedagogo: é um pensador que transita por vários saberes", observa Adelino Francisco de Oliveira, doutor em Filosofia e professor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).
Fonte:https://www.brasildefato.com.br/2021/09/19/ha-cem-anos-nascia-paulo-freire-conheca-a-trajetoria-do-patrono-da-educacao-brasileira (Fragmento)
Entre as principais contribuições de Paulo Freire à educação pode-se destacar:

A LEI Nº 11.645, de 10 de março de 2008, alterou a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática:

Exceto I
Segundo De Aquino (2007), "a aprendizagem refere-se à aquisição cognitiva, física e emocional, e ao processamento de habilidades e conhecimento em diversas profundidades, ou seja, o quanto uma pessoa é capaz de compreender, manipular, aplicar e /ou comunicar esse conhecimento e essas habilidades" (DE AQUINO, 2007).
Exceto II
Desenvolvimento cognitivo é limitado a um determinado potencial para cada intervalo de idade (ZPD); o indivíduo deve estar inserido em um grupo social e aprende o que seu grupo produz; o conhecimento surge primeiro no grupo, para só depois ser interiorizado. A aprendizagem ocorre no relacionamento do aluno com o professor e com outros alunos.
Fonte:http://www.nce.ufrj.br/ginape/publicacoes/trabalhos/t_2002/t_2002_renato_aposo_e_francine_... Ver mais

Ele é composto por por 27 fundos de cada unidade da federação (26 estados e o Distrito Federal), cujos recursos são provenientes da arrecadação de cerca de 20 impostos, e de uma contribuição da União que equivale a 10% do valor total arrecadado - que é repassada para os estados que não atingiram o valor-aluno/ano (VAA) mínimo. Esse valor varia para cada estado e é distribuído pelo número de alunos matriculados, com base no Censo Escolar do ano anterior.
Disponível em: https://novaescola.org.br/ (Fragmento/Adaptado)

O fragmento acima descreve o