A Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010, define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica, baseando-se no direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento, à preparação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, na vivência e convivência em ambiente educativo, e tendo como fundamento a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso, a inclusão, a permanência e a conclusão com sucesso das crianças, dos jovens e adultos na instituição educacional, a aprendizagem para continuidade dos estudos e a extensão da obrigatoriedade e da gratuidade da Educação Básica.
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar no ensino fundamental, quando esgotados os recursos escolares, devem ser:

Sobre metodologia de ensino de História, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS:
1.(__)A adoção de novas estratégias para as aulas de História possibilitam que o professor solucione todos os problemas didático-pedagógicos do processo de ensino-aprendizagem referentes a esse componente curricular.
2.(__)A utilização de filmes e séries nas aulas de História tendem a facilitar o processo de ensino-aprendizagem pelo fato de dialogar com o cotidiano dos estudantes.
3.(__)Sobre visitas aos museus, é importante que o professor de História defina com antecipação os objetivos da visita, prepare previamente os estudantes e planeje uma atividade de discussão após a visita.

A sequência CORRETA é:

Considerando o Direito à Educação e o Dever de Educar segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), assinale a alternativa CORRETA.

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução nº 4, de 13 de Julho de 2010) têm por objetivos, EXCETO:

Libânio (2017, p. 301) aponta que "Avaliação é uma didática necessária e permanente do trabalho docente, que deve acompanhar passo a passo o processo de ensino e aprendizagem." Sobre a avaliação escolar, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), assinale a alternativa INCORRETA.

O Estatuto da Criança e o Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no Art.18, aponta que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
Para os fins desta Lei, considera-se tratamento cruel ou degradante, EXCETO: 

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/1996), são profissionais de educação, EXCETO:

Qual das alternativas abaixo cita uma incumbência que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, NÃO é atribuída aos docentes?