Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A Professores habilitados em nível fundamental, médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. B Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.  C Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação. D Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.