O tema Alimentação Saudável está incluído em diversas legislações, especialmente nas áreas da saúde, da assistência social e da educação, com vistas à prevenção da obesidade infantil, entre outros. Quais são as regulamentações que incluem ações de Promoção da Alimentação Saudável sob responsabilidade da escola aos estudantes da rede pública de ensino?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação n.º 9.394/1996 (LDB), a educação escolar compõese de Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e Educação Superior. Desse modo, uma família que tem filhos na faixa etária entre 4 e 5 anos, ao considerar a matrícula na educação escolar, deve:
I - obrigatoriamente, matriculá-los na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. II - facultativamente, matriculá-los na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. III - obrigatoriamente, matriculá-los na creche. IV - obrigatoriamente, matriculá-los na Educação Básica a partir dos 4 anos de idade.
Considerando as opções, assinale a alternativa CORRETA quanto à matrícula na educação escolar.

De acordo com a LDB n.º 9.394/1996, analise os itens a seguir. 
I - A educação básica tem a finalidade de desenvolver o educando para o mercado de trabalho. II - A educação básica tem a finalidade de assegurar o desenvolvimento integral do educando. III - A educação básica deve assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Está(ão) CORRETO(S):

Para Saviani (2013), a organização da escola deve ocorrer a partir da apropriação do conhecimento cientificamente acumulado pela humanidade. Desse modo, é CORRETO afirmar que a função da educação escolar é

O Projeto Político Pedagógico - PPP é um documento que norteia a organização administrativa e pedagógica na unidade escolar. Analise as afirmativas a seguir.
I - O PPP é um documento elaborado pela direção e coordenação pedagógica da unidade escolar. II - O PPP é um documento instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. III - Um documento balizador da unidade escolar, o PPP tem uma dimensão política porque traduz pensamento e ação, expressando uma visão de mundo, de sociedade, de educação, de profissional e de estudante que se deseja. IV - A visão pedagógica do PPP possibilita a realização da intenção da escola, subsidiando a orientação educativa no cumprimento de seus propósitos.
Considerando as opções, assinale a alternativa CORRETA

Marques, Cidade e Lopes (2009) apresentam algumas orientações gerais para a inclusão de alunos com deficiências nas atividades esportivas. Assinale a alternativa em que NÃO é recomendada por esses autores: 

Em relação ao lúdico, leia e considere as seguintes afirmações:
I. Ao vivenciar os aspectos lúdicos que emergem das e nas brincadeiras, o aluno torna-se capaz de estabelecer conexões entre o imaginário e o real, e de refletir sobre os papéis assumidos nas relações em grupo. II. O lúdico se apresenta como parte integrante do ser humano e se constitui nas interações sociais, sejam elas na infância, na idade adulta ou na velhice. III. A experiência lúdica na prática de atividades físicas e esportivas constitui-se numa referência significativa que pode contribuir para a construção de possibilidades emancipatórias, mas apenas com crianças e adolescentes. IV. Os esportes não devem considerar o aspecto lúdico no processo de ensino-aprendizagem. V. No contexto da Educação Física, o lúdico de... Ver mais

Com relação a jogos em aulas de educação física infantil, julgue os itens a seguir.
I Jogos competitivos minam a diversão e a alegria de brincar.
II Jogos competitivos devem ser eliminados de aulas de educação física, já que, diferentemente dos jogos cooperativos, eles impedem o desenvolvimento de hábitos e costumes mais solidários.
III Jogos competitivos, em que se respeitam as regras com fair play e lealdade, são educativos.
Assinale a opção correta.. 

O modelo construtivista-interacionista

Um programa de educação física infantil desenvolvimentista voltado a estimular crianças a se envolverem em experiências motoras culturalmente relevantes e apropriadas, com foco na aprendizagem por meio do movimento, tem como principal objetivo