Dados apontam que várias questões desafiam a escola de Ensino Regular na relação entre currículo e a escolarização de alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento. Uma delas é o sentimento de não se saber o que ensinar aos alunos. Isso vem se configurando como uma preocupação recorrente nos discursos de muitos professores que, muitas vezes, não se sentem capazes de mediar a aprendizagem de estudantes que fogem ao padrão historicamente valorado pela escola.

As reflexões de Meirieu (2002, 2005), apontam várias contribuições para fundamentarmos os processos de inclusão escolar de estudantes com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento nas escolas regulares, pois, ao entender o c... Ver mais

A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, reconheceu como emergência de saúde pública mundial, o surto da doença causada pelo novo coronavírus, sendo em março de 2020 classificado como pandemia. Com sua disseminação, foram necessárias medidas como o isolamento social, o aumento na higienização das mãos e superfícies, a utilização de máscaras, com o objetivo de minimizar sua dispersão, o que levou ao fechamento de escolas, espaços públicos e privados de lazer e práticas esportivas. (OPAS, 2020). Em todos os países onde a retomada das atividades nas escolas foi proposta, a taxa de transmissão do SARS-Cov19 tinha caído significativamente. Essa retomada de atividades é fundamental para a saúde física e mental das crianças e adolescentes, p... Ver mais

O Comitê de Ajudas Técnicas do Brasil define Tecnologia Assistiva como: “Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades, ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social” (ATA VII – Comitê de Ajudas Técnicas – CAT).

Simplificando, podemos definir Tecnologias Assistiva como: 

De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”.

São aspectos relativos ao direto à liberdade, exceto:

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral a eles, explicitando como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos.

Com base nesse Estatuto, não é considerada uma garantia de prioridade da criança e do adolescente:

A Lei nº 9.394I1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Segundo essa Lei, são considerados princípios que fundamentam o ensino a ser ministrado, exceto:

Tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.

I. Para os efeitos desta Lei, concebe-se como criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.

II. É considerado como tratamento cruel ou degradanteacondutaouformacrueldetratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe; ou ameace gravemente; ou ridicularize.

III. Cabe à instituição de ensino, aos clubes e agremiações recreativas e aos estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou de... Ver mais

A Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE) foi instituída pelo Decreto nº 10.502I 2020.

Baseando-se nesse Decreto, analise as afirmativas a seguir sobre o PNEE.

I. Considera-se como público-alvo da PNEE os educandos: com deficiência; com transtornos globais do desenvolvimento, inclusive os educandos com transtorno do espectro autista; e os com altas habilidades ou superdotação.

II. Um dos objetivos da PNEE é garantir aos educandos, público-alvo da Educação Especial, oportunidades de educação e apre... Ver mais