Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 1996) a inclusão do Capítulo V– A (Lei nº 14.191, de 2021), que versa a respeito da educação bilíngue de surdos. Com base no referido capítulo, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Entende-se por educação bilíngue de surdos a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue ... Ver mais

A Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2018) indica que as decisões pedagógicas devem estar orientadas para: 

A educação, para ser emancipatória, deve ser pensada e aplicada de forma a garantir seu acesso a todas as pessoas. A isso, chamamos educação inclusiva. Diante dessa constatação sobre o ensino contemporâneo, podemos elencar que os cinco princípios da educação especial são:
I. Toda pessoa tem o direito de acesso à educação; II. Toda pessoa aprende; III. O processo de aprendizagem de cada pessoa é igual; IV. O convívio no ambiente escolar comum beneficia todos; V. A educação inclusiva diz respeito apenas às pessoas com deficiência.
Qual ou quais desses princípios não correspondem à educação especial?

Sobre a educação especial, é correto afirmar que:

Uma instituição de educação superior é inclusiva para acolher as demandas de estudantes com deficiência quando disponibiliza: 

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) define pessoa com deficiência como aquela que: 

Sobre o transtorno do espectro autista (TEA), é correto afirmar que:

Sobre a avaliação da aprendizagem dos estudantes com deficiência matriculados em classes comuns na perspectiva de sua escolarização, é correto afirmar que: 

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), “A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem __________”. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é um documento aprovado pela ONU em 2006 e do qual o Brasil é signatário. A Convenção estabelece que os Estados-partes, para efetivar o direito das pessoas com deficiência à educação sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, devem assegurar: