7311 Q945163
Pedagogia
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com a legislação educacional vigente, julgue o item a seguir.

A educação, que é dever do Estado e da família, deve ser incentivada com a colaboração da sociedade. 
7312 Q945162
Pedagogia
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com a legislação educacional vigente, julgue o item a seguir.

O dever do Estado com a educação escolar pública limita-se à garantia de oferta do ensino fundamental obrigatório e gratuito.  
7313 Q945161
Pedagogia Educação Infantil Concepções de Educação Infantil Referencial Curricular para a Educação Infantil
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, deve ser ofertada em pré-escolas para crianças de quatro a seis anos de idade.
7314 Q945160
Pedagogia
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Cabe a pais e responsáveis matricular crianças a partir dos sete anos de idade no ensino fundamental. 
7315 Q945159
Pedagogia Legislação da Educação Educação a Distância – Decretos e portarias
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
EaD é uma modalidade educacional cuja prática didático-pedagógica envolve a mediação de atividades educativas entre profissionais da educação e estudantes situados em lugares e tempos diferentes.  
7316 Q945158
Pedagogia Legislação da Educação Educação a Distância – Decretos e portarias
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item subsequente.

A oferta de cursos superiores na modalidade EaD pode ser realizada em regime de parceria entre a instituição de ensino credenciada para EaD e outros institutos.  
7317 Q945157
Pedagogia Legislação da Educação Educação a Distância – Decretos e portarias
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Compete exclusivamente ao Ministério da Educação credenciar instituições para a oferta de EaD em todos os níveis de ensino. 
7318 Q945156
Pedagogia Legislação da Educação Educação a Distância – Decretos e portarias
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Somente as instituições de ensino superior privadas precisam solicitar credenciamento ao Ministério da Educação para ofertar cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade EaD. 
7319 Q945155
Pedagogia
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito de aspectos didáticos, pedagógicos e políticos da educação, julgue o próximo item.  

O projeto educacional é um instrumento teóricometodológico cujo objetivo é ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da instituição educativa, de uma forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica e científica.
7320 Q945154
Pedagogia
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Analisar o papel da educação em uma determinada sociedade implica reconhecer a educação como um ato político.