Questão Q945157
2023 CESPE / CEBRASPE TJ-ES
Pedagogia Legislação da Educação Educação a Distância – Decretos e portarias
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia • TJ-ES

Compete exclusivamente ao Ministério da Educação credenc

Compete exclusivamente ao Ministério da Educação credenciar instituições para a oferta de EaD em todos os níveis de ensino. 

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