Pedagogia
Legislação da Educação
Políticas Educacionais
Ano:
2025
Banca:
IGDRH
Considerando os princípios do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estabelecidos no Art. 3º. do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, analise as proposições a seguir.
I. A garantia do direito à alfabetização como elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem sucedidas. II. A promoção da equidade educacional, considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero. III. O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. IV. O respeito à liberdade, a promoção da tolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade.
Pedagogia
Legislação da Educação
Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano:
2025
Banca:
IGDRH
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, estabelece em seu Art. 2º. um conjunto de diretrizes. Só NÃO corresponde a uma dessas diretrizes:
Pedagogia
Legislação da Educação
Normas Constitucionais do Direito à Educação
Base Nacional Comum Curricular - BNCC
+
3
Ano:
2025
Banca:
IGDRH
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), orientada por princípios da Constituição (BRASIL, 1988) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996), em relação ao que é básico-comum e ao que é diverso em matéria curricular, considera que:
Pedagogia
Legislação da Educação
Temas Educacionais Pedagógicos
Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
+
1
Ano:
2025
Banca:
IGDRH
De acordo com o Art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/1996), os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, EXCETO:
Pedagogia
Legislação da Educação
Políticas Educacionais
Ano:
2025
Banca:
IGDRH
Considerando as diretrizes para a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estabelecidos no Art. 4º. do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, analise as proposições a seguir.
I. O fortalecimento do regime de colaboração dos Estados com os Municípios, com foco na promoção da equidade educacional no território. II. O enfrentamento das desigualdades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero. III. A centralidade dos processos de ensino-aprendizagem e das necessidades das escolas. IV. A política de formação destinada a professores, técnicos e gestores educacionais.
O § 3º do Art. 5º. da Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, afirma que a equidade, na perspectiva de contribuir para a erradicação da pobreza e das desigualdades, requer:
Segundo a LDB, um dos objetivos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é promover a autonomia e a cidadania de jovens e adultos, devendo ser organizada, nos estados e municípios, pelos órgãos regulamentadores (Secretarias de Educação) de forma a oferecer oportunidades de estudo com características e metodologias adequadas aos alunos. Consoante a etapa de ensino, a idade mínima estabelecida pela LDB e a Resolução CNE/CEB nº 1/2000, para ingresso na Educação de Jovens e Adultos (EJA) é:
Segundo Maria Teresa Eglér Mantoan (2002), a educação inclusiva consiste em um movimento que visa assegurar a todos os alunos, a oportunidade de frequentar a escola regular e participar ativamente do processo de ensino e aprendizagem. Desta forma, as escolas devem ofertar o AEE - Atendimento Educacional Especializado. Sobre o AEE é correto afirmar:
