Considerando as diretrizes para a implementação do...

#Questão 1116299 - Pedagogia, Legislação da Educação, IGDRH, 2025, Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP, Professor Titular de Ensino Fundamental (PTEF) - Concurso Anulado

Considerando as diretrizes para a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estabelecidos no Art. 4º. do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, analise as proposições a seguir.

I. O fortalecimento do regime de colaboração dos Estados com os Municípios, com foco na promoção da equidade educacional no território.
II. O enfrentamento das desigualdades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero.
III. A centralidade dos processos de ensino-aprendizagem e das necessidades das escolas.
IV. A política de formação destinada a professores, técnicos e gestores educacionais.

Está(ão) correta(s) a(as) afirmação(ões):

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