Sobre a organização da educação brasileira, a Lei...

#Questão 1116271 - Pedagogia, Legislação da Educação, RH MA, 2025, Prefeitura de Fortim - CE, Diretor Escolar

Sobre a organização da educação brasileira, a Lei nº 9.394/1996, considera como etapa básica, de oferta gratuita e matrícula obrigatória:

Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

Ensino fundamental I, ensino fundamental II e educação de jovens e adultos.

Ensino fundamental, ensino médio e educação profissional.

Educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial.

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