“Foi importante a interlocução com ideias e textos de Matthew Lipman, Jostein Gaarder, Agnes Heller, Lucien Goldmann, Georges Politzer, Marilena Chauí, Paulo Freire, Silvio Wonsovicz, dentre outras/os, na expectativa de que seria sim possível emergir um raciocínio filosófico das crianças e jovens no Ensino Fundamental, já que estas questões povoam seu cotidiano, em um período da vida de grande curiosidade intelectual”.
O texto acima, retirado do livro “Fica Filosofia! Pela permanência da disciplina nas escolas públicas de Porto Alegre” (2021), reproduz um trecho da entrevista do educador Silvio Rocha, um dos responsáveis pela introdução da Filosofia no currículo da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME-POA), sendo a Rede pioneira na inclusão da Filosofia com... Ver mais

No contexto da evolução histórica da educação da pessoa com deficiência no Brasil, assinale a alternativa que melhor representa uma mudança paradigmática ocorrida a partir da década de 1990, in consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo país. 

Considerando os marcos legais e conceituais da educação inclusiva no Brasil, é correto afirmar que a articulação entre a sala de aula comum e a sala de recursos multifuncionais: 

Sobre a inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual no Brasil, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Decreto nº 10.502/2020 trouxe mudanças na Política Nacional de Educação Especial, propondo uma abordagem que reforça a possibilidade de escolarização em classes e escolas especializadas, não priorizando exclusivamente a inclusão em classes comuns.
( ) A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que as adaptações curriculares para alunos com deficiência intelectual são opcionais, cabendo à escola decidir sua aplicação.
( ) A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil em 2008, possui força de norma constitucional e reforça o direito das pessoas com deficiênci... Ver mais

Em conformidade com a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, sobre o ensino fundamental, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É um direito público subjetivo de cada um e dever do estado e da família na sua oferta a todos.
( ) Deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano.
( ) A duração de nove anos abrange a população na faixa etária dos seis aos quatorze anos de idade, porém, não se aplica àqueles que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), são diretrizes do PNE:

I. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
II. Particularização do atendimento escolar.
III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

Está CORRETO o que se afirma:

Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e informou-se da seguinte determinação, no parágrafo 2o do art. 215: “A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas                       .”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

De acordo com as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008), a inclusão escolar tem início

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008) descreve o histórico de publicações e documentos sobre os direitos das pessoas com deficiências. No período entre 1970 e os anos 1990, há um documento legal que faz menção à educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e garante como dever do Estado a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.

Esse documento legal refere-se