Questão Q1115627
2025 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) SEDUC-SP
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação

Uma professora foi questionada pela família de um de...

Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e informou-se da seguinte determinação, no parágrafo 2o do art. 215: “A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas                       .”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

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