De acordo com as diretrizes da Política Nacional de...

A no Ensino Fundamental, quando efetivamente acontece o processo de alfabetização e letramento. B a partir do diagnóstico, mais precoce possível, da deficiência ou do transtorno global do desenvolvimento. C em qualquer etapa do Ensino Fundamental, a pedido da família que solicita a matrícula na escola regular. D a partir do laudo médico que atesta a deficiência da criança, documento obrigatório para a matrícula na rede de ensino. E na Educação Infantil, quando se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e seu desenvolvimento global.