Considerando os marcos legais e conceituais da...

Representa um modelo de dualidade pedagógica, no qual o Atendimento Educacional Especializado (AEE) substitui as práticas pedagógicas do Ensino Regular em função das especificidades dos estudantes da Educação Especial. 

É compreendida como uma estratégia pedagógica substitutiva, destinada ao redirecionamento curricular dos estudantes público-alvo da Educação Especial, com base em planos educacionais individualizados e desvinculados do currículo comum.

Fundamenta-se na lógica da medicalização da aprendizagem, promovendo encaminhamentos terapêuticos paralelos ao processo de escolarização como forma de inclusão efetiva. 

Consiste em uma prática complementar e transversal ao ensino comum, cuja finalidade é eliminar barreiras à aprendizagem e à participação por meio de recursos de acessibilidade e práticas pedagógicas específicas. 

Reflete um modelo integrativo, com foco na adaptação do aluno ao currículo escolar, priorizando sua permanência na sala de recursos multifuncionais como eixo principal do processo formativo.