À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Ensino Fundamental é facultativo, tem duração máxima de 6 (seis) anos, é gratuito na escola pública, inicia-se aos 12 (doze) anos de idade e tem por objetivo a formação técnica do cidadão. 

O direito à educação, entendido como direito inalienável do ser humano, constitui o fundamento maior das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (Resolução CNE/CEB n° 07/2010). Acerca do currículo, a Resolução CNE/CEB n° 07/2010 define que

Em relação aos níveis e modalidades de ensino, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
( ) A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada com a carga horária máxima anual de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
( ) Nos estabelecimentos que ado... Ver mais

Em uma escola regular, um estudante surdo matriculado no ensino fundamental deve ter acesso a todos os conhecimentos referentes a essa etapa da educação básica. Para tanto, a escola deverá:

São competências gerais para a Educação Básica, EXCETO:

Conforme as Diretrizes Curriculares para Educação Básica, analises a seguintes assertivas:
• Traduz o projeto educativo construído pela comunidade escolar no exercício de sua autonomia com base nas características dos alunos, nos profissionais e recursos disponíveis, tendo como referência as orientações curriculares nacionais e dos respectivos sistemas de ensino. • Deve ser assegurada ampla participação dos profissionais da escola, da família, dos alunos e da comunidade local na definição das orientações imprimidas aos processos educativos e nas formas de implementá-las.
Com base nessas informações contidas nas Diretrizes, essa é a definição de qual termo?

Em relação à definição de currículo conforme as Diretrizes Curriculares para educação básica, analise as afirmações abaixo:
1. O foco nas experiências escolares significa que as orientações e propostas curriculares que provêm das diversas instâncias só terão concretude por meio das ações educativas que envolvem os alunos. 2. Cabe primordialmente à instituição escolar a socialização do conhecimento e a recriação da cultura. 3. Os conhecimentos escolares podem ser compreendidos como o conjunto de conhecimentos que a escola seleciona e transforma, no sentido de torná-los passíveis de serem ensinados. 4. A escola constitui a principal e, muitas vezes, a única forma de acesso ao conhecimento sistematizado para a grande maioria da população. 5. Uma das maneiras de se conceber o currículo é... Ver mais

Assinale a alternativa INCORRETA quanto às competências gerais a serem desenvolvidas ao longo da Educação Básica

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, o Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração, de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos _________ anos de idade, tem duas fases sequentes com características próprias, chamadas de anos iniciais, com 5 (cinco) anos de duração, em regra para estudantes de _________ anos de idade; e anos finais, com 4 (quatro) anos de duração, para os de _________ anos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica definem que integram a Base Nacional Comum nacional, entre outros o(a):
I. Língua Portuguesa. II. Matemática. III. Educação Física. IV. Ensino Religioso.
Quais estão corretas?