4111 Q1048336
Pedagogia Normas Educacionais dos Estados
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item. 


As unidades escolares são impedidas de adotar o avanço de estudos para anos ou séries subsequentes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. 

4112 Q1048335
Pedagogia Normas Educacionais dos Estados
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item. 


O ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, 220 dias, e o semestre tem 110 dias de efetivo trabalho escolar, excluídos os dias reservados a recuperação e exames finais, em conformidade com as orientações do Conselho de Educação do Distrito Federal. 

4113 Q1048334
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte, dentre outras, em sofrimento físico é considerada, segundo o art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990),
4114 Q1048333
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Segundo o art. 3° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), o ensino será ministrado com base em 14 princípios. Dois destes princípios estão mencionados nos incisos a seguir.
X – valorização da experiência _____ XII – consideração com _____
A alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas dos incisos X e XII é:
4115 Q1048332
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2022
Banca: VUNESP
De acordo com a Constituição Federal (1988), em seu art. 210, para o ensino fundamental
4116 Q1048331
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Com base no art. 206 da Constituição Federal (1988), a valorização dos profissionais da educação escolar tem como garantia planos de 
4117 Q1048330
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2022
Banca: VUNESP
De acordo com o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394/96), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de seu sistema de ensino, terão a incumbência, dentre outras, de
4118 Q1048329
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A diretora de uma escola pública de Piracicaba adotou algumas medidas na unidade escolar sobre conscientização e prevenção ao uso e dependência de drogas ilícitas, sem a responsabilidade pelo enfrentamento ao seu uso e dependência. Considerando o art. 53-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), a atitude desta diretora está
4119 Q1048328
Pedagogia Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica Legislação da Educação
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu art. 6°, na Educação Básica, é necessário considerar que
4120 Q1048327
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: VUNESP
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394/96), art.1°, a educação escolar deverá vincular-se