Questão Q1048334
2022 VUNESP Prefeitura de Piracicaba - SP
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Secretário de Escola • Prefeitura de Piracicaba - SP

A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o

A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte, dentre outras, em sofrimento físico é considerada, segundo o art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990),

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