Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a

A as dimensões do ensinar e do formar são distintas e devem ser entendidas como dois processos diferentes. B a Educação Básica é direito patrimonial e dela independe a possibilidade de conquistar todos os demais direitos fundamentais. C a valorização da experiência intraescolar seja garantida pelas escolas e a da experiência extraescolar seja garantida pela sociedade. D o projeto nacional de educação responsabiliza o poder público pela garantia de um ensino de qualidade, isentando outras organizações. E as dimensões do educar e do cuidar são inseparáveis e que o educando é a pessoa central do processo.