Questões de Odontologia do ano 2005

Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalização e controle das operadoras de planos privados de assistência à saúde passaram a ser de competência dessa agência. Acerca da organização da assistência em saúde no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Após a regulamentação do mercado suplementar, as operadoras de planos de saúde não ficaram mais sujeitas à intervenção, à liquidação e nem à designação de reservas financeiras como garantia para seus beneficiários.

Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalização e controle das operadoras de planos privados de assistência à saúde passaram a ser de competência dessa agência. Acerca da organização da assistência em saúde no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

A regulamentação do setor afetou aspectos econômicos da relação operadora/credenciado, o que provocou alterações nas formas de contratação de profissionais.

Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalização e controle das operadoras de planos privados de assistência à saúde passaram a ser de competência dessa agência. Acerca da organização da assistência em saúde no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Na estrutura institucional e decisória do SUS, a ANS caracteriza-se como uma sociedade de economia mista subordinada ao Ministério da Saúde.

Ao longo de todo o ano 2000, o Ministério da Saúde coordenou um intenso processo de debate e negociação com as representações nacionais dos secretários estaduais (CONASS) e municipais (CONASEMS) de saúde no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) acerca de aperfeiçoamento e consolidação do processo de descentralização no Sistema Único de Saúde (SUS). Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

No debate mencionado, decidiu-se pela centralização da informação administrativa via SIA-SUS como estratégia a ser utilizada, adotando-se a microrregionalização como marco inicial desse processo.

Ao longo de todo o ano 2000, o Ministério da Saúde coordenou um intenso processo de debate e negociação com as representações nacionais dos secretários estaduais (CONASS) e municipais (CONASEMS) de saúde no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) acerca de aperfeiçoamento e consolidação do processo de descentralização no Sistema Único de Saúde (SUS). Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

O processo de debate e negociação citado acima buscava promover maior eqüidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção.