Questões de Não definido do ano 2023

Conforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, a distribuidora pode prestar o serviço de distribuição de energia elétrica, em caráter excepcional, para unidade consumidora localizada em outra área de concessão ou permissão adjacente à sua área de atuação, desde que cumpridas certas condições. Sobre elas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Decisão fundamentada no critério de mínimo custo global.
( ) A distribuidora que prestar o serviço na outra área de concessão ou permissão deve armazenar cópia do acordo contendo as condições ajustadas para o monitoramento e fiscalização da ANEEL.
( ) Existência de justificativas técnicas e econômicas.
( ) Existência de acordo entre as distribuidoras, contendo as condições comerciais e técnicas aplicáveis.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor e demais usuários, observados os critérios de gratuidade, são responsáveis pelos seguintes custos:

I. Instalações internas, exceto no caso do padrão gratuito.
II. Custos de desapropriação e de instituição de servidão.
III. Instalações do ponto de conexão.
IV. Custos de administração, de gerenciamento, de engenharia, de elaboração de projetos, de topografia e ambientais.

Quais estão corretas?

De acordo com a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor somente pode antecipar a execução de obras de responsabilidade da distribuidora caso sejam observadas as seguintes condições, EXCETO:

Segundo a Lei das Estatais, as empresas públicas e sociedade de economia mista deverão adotar regras e práticas de gestão de riscos e controle interno que abranjam, EXCETO: 

Assinale a alternativa que apresenta conjunção ou locução conjuntiva que NÃO mantenha o mesmo sentido da conjunção “pois” (l. 16) na conexão das orações do período em que ocorre.