Questões de Não definido

De acordo com seus conhecimentos sobre a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta:

Os componentes curriculares obrigatórios do Ensino Médio serão assim organizados em relação às áreas de conhecimento: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na sua lei nº 9394/96, em seu art. 29, ressalva que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos:

O regimento escolar disporá sobre direitos e deveres dos membros da comunidade escolar, devendo estabelecê-los em consonância com os princípios constitucionais gerais e a legislação pertinente. Aos estudantes serão reconhecidos, dentre outros, os seguintes direitos:
I - organização em entidade autônoma, na forma da lei. II - formação que assegure o desenvolvimento de suas capacidades. III - verificação de rendimento escolar com base em critérios claros e legítimos.
Dentre as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA.

Em organizações e órgãos da administração pública direta e indireta, as condições de trabalho são regidas pela norma NR 17 - Ergonomia, cuja redação é dada pela Portaria MPT n.º 423/2021. De acordo com essa portaria, a organização deve realizar uma avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho e(ou) uma análise ergonômica do trabalho (AET) a fim de produzir o programa de gerenciamento de riscos (PGR). Nesse contexto, assinale a opção correta.