Questões de Não definido

Em um princípio de incêndio em uma instalação elétrica, o extintor de incêndio adequado para ser utilizado é o de:

Com base nas disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item abaixo.
O Conselho Federal de Odontologia compõe?se de nove membros efetivos e de um igual número de suplentes, com mandato bienal, eleitos por escrutínio secreto e maioria de votos, em assembleia dos delegados?eleitores dos Conselhos Regionais.

Com base nas disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item abaixo.
Em cada capital de estado e de território e no Distrito Federal, haverá um Conselho Regional de Odontologia, denominado segundo sua jurisdição, a qual alcançará, respectivamente, a do estado, a do território e a do Distrito Federal.

Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item abaixo.
Os dados deverão ser mantidos em formato interoperável e estruturado para o uso compartilhado, com vistas à execução de políticas públicas, à prestação de serviços públicos, à descentralização da atividade pública e à disseminação e ao acesso das informações pelo público em geral.

Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item abaixo.
A defesa dos interesses e dos direitos dos titulares de dados poderá ser exercida em juízo, individual ou coletivamente, na forma do disposto na legislação pertinente, acerca dos instrumentos de tutela individual e coletiva.