Questões de Meio Ambiente da CESPE / CEBRASPE

Acerca do licenciamento ambiental, julgue os próximos itens.

Para o exercício de qualquer atividade econômica no DF, exige-se o alvará de localização e funcionamento, até mesmo daquelas que gozem de imunidade ou isenção tributária, além das não lucrativas, mesmo que em caráter assistencial.

Julgue os itens subsequentes, com relação à Política Ambiental do DF.

Em que pese o DF planejar e desenvolver ações de promoção, proteção, conservação, recuperação, vigilância e melhoria da qualidade ambiental, compete à União criar e administrar unidades de conservação e outras áreas para a proteção de mananciais e ecossistemas naturais no território do DF, estabelecendo normas a serem observadas nessas áreas.

Julgue os itens subsequentes, com relação à Política Ambiental do DF.

Para a elaboração, a implementação e o acompanhamento crítico da política ambiental do DF, observam-se, entre outros, os princípios da participação comunitária e da compatibilização com as políticas ambientais nacional e regionais.

Ainda acerca da usina hidrelétrica Tijuco Alto, considere que a maior cheia registrada na bacia do rio Ribeira ocorreu em 27/1/1997, com valores de vazões máximas diárias de 2.726 m³/s registradas na estação de Capela da Ribeira. Considere ainda as preocupações quanto ao fato da usina hidrelétrica inundar as cavernas do Vale do Ribeira, destruindo seu patrimônio turístico.

Com base nessas informações e acerca da avaliação de impactos sociais e ambientais desse tipo de empreendimento, julgue os itens que se seguem.

Programas de educação ambiental a serem desenvolvidos nas regiões de influência da bacia hidrográfica podem contribuir fortemente para ajudar a regular o nível do reservatório ao longo do ano e prolongar a vida útil do empreendimento.

Ainda acerca da usina hidrelétrica Tijuco Alto, considere que a maior cheia registrada na bacia do rio Ribeira ocorreu em 27/1/1997, com valores de vazões máximas diárias de 2.726 m³/s registradas na estação de Capela da Ribeira. Considere ainda as preocupações quanto ao fato da usina hidrelétrica inundar as cavernas do Vale do Ribeira, destruindo seu patrimônio turístico.

Com base nessas informações e acerca da avaliação de impactos sociais e ambientais desse tipo de empreendimento, julgue os itens que se seguem.

É correto afirmar que a indenização imediata de todos os proprietários de imóveis afetados pelo enchimento do reservatório permitirá solucionar os impactos sociais do empreendimento no setor agropecuário.