Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsecutivo, a respeito de fatores relacionados à transformação de produtos da sociobiodiversidade local. 


A previsibilidade da demanda global por produtos da bioeconomia reduz as incertezas sobre investimentos e políticas públicas no setor, o que favorece o crescimento sustentável da transformação de produtos da sociobiodiversidade local. 

Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsecutivo, a respeito de fatores relacionados à transformação de produtos da sociobiodiversidade local. 


A transformação de produtos da sociobiodiversidade local pode representar um risco ambiental, pois, se não houver políticas adequadas de manejo e governança, pode incentivar o extrativismo predatório e comprometer a sustentabilidade dos recursos naturais. 

Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. 


A Política Nacional de Biocombustíveis (RENOVABIO) foi criada para incentivar a produção de biocombustíveis no Brasil e estabelece metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa, promovendo incentivos para unidades produtoras de biocombustíveis certificadas. 

Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsecutivo, relacionado à comercialização de produtos agrícolas e à política agrícola brasileira e internacional. 


A Política Agrícola Comum da Europa (PAC) surgiu com o intuito de proteger a produção agrícola europeia dos preços internacionais; porém, inicialmente, gerou constrangimentos junto aos consumidores devido à elevação dos preços no varejo. 

Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsecutivo, relacionado à comercialização de produtos agrícolas e à política agrícola brasileira e internacional. 


China, Estados Unidos, Índia e Brasil são os quatro maiores produtores, em bilhões de teracalorias, no ranking dos países produtores de commodities agroalimentares em conversão calórica. 

Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito de políticas ambientais e desenvolvimento regional no Brasil, julgue o seguinte item.


No Brasil, políticas ambientais eficazes incluem instrumentos econômicos, como os títulos verdes (green bonds), ainda que seu uso ainda seja limitado no país.

Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito de políticas ambientais e desenvolvimento regional no Brasil, julgue o seguinte item.


As políticas ambientais no Brasil são eficazes principalmente por promoverem a expansão de grandes projetos de infraestrutura, impulsionando diretamente o desenvolvimento regional sustentável.

Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue o item subsequente.

Em se tratando de conhecimento tradicional associado de origem não identificável, uma das partes do acordo de repartição de benefícios será o ente federado onde ocorre a exploração econômica do produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético. 
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue o item subsequente.

A regulamentação do acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados é aspecto central de um dos componentes da Política Nacional da Biodiversidade, que prevê, ainda, a repartição de benefícios, com vistas a compatibilizar o reconhecimento do valor intrínseco à biodiversidade e o seu valor econômico sob a égide da soberania do Estado sobre os recursos genéticos que a biodiversidade propicia.
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base nas normas que regulam a proteção e o uso dos recursos florestais e das bacias hidrográficas, julgue o item subsequente.

Não é permitida a conversão de vegetação nativa para uso alternativo do solo em imóvel rural que possua área abandonada.