O Plano Diretor de Canaã dos Carajás (PA) define o Macroambiente Urbano (MAU) como “porções do território municipal destinadas a concentrar as funções urbanas, assim consideradas as ações próprias ou naturais da cidade, tais como habitar, trabalhar, circular e recrear”. O MAU é dividido em Ambientes Especiais como os descritos a seguir:

I. Área com inexistência de infraestrutura urbana, na qual se deve estimular as atividades residenciais e outros usos compatíveis com o uso residencial.
II. Área destinada a comércio atacadista de produtos químicos e serviços, restringindo-se ao médio grau de incomodidade e à não emissão de poluentes.

Os trechos I e II correspondem, respectivamente, a

O Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto nº 11.626/2023, estabelece diretrizes para a valorização, proteção e desenvolvimento sustentável das comunidades pesqueiras artesanais no Brasil. Em relação às diretrizes desse programa, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Defesa e promoção de pescadores(as) artesanais, de modo a considerar as particularidades e a diversidade sociocultural da comunidade pesqueira artesanal.
( ) Combate ao racismo e a todas as formas de discriminação, de modo a garantir a inclusão socioeconômica da comunidade pesqueira artesanal.
( ) Respeito à pluralidade dos costumes dos povos da pesca artesanal, tais como jangadeiros, marisqueiras, vazanteiros, caiçaras, extrativistas, ribeirinhos e demais form... Ver mais

A Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros, de caráter consultivo e de assessoramento, tem como objetivo subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros e foi instituída pelo Decreto nº 10.736/2021. É composta por representantes de órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal e da sociedade envolvida com a atividade pesqueira. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação pela qual essa rede é conhecida.

A pesca artesanal é uma atividade de grande importância socioeconômica e cultural para diversas comunidades brasileiras. No entanto, para garantir a continuidade dessa prática e a preservação dos estoques pesqueiros, é necessário seguir regulamentações, como o respeito ao período de defeso, a observação do tamanho mínimo de captura e a destinação adequada da fauna acompanhante. Com base nesse contexto, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os pescadores(as) artesanais possuem a autonomia e a liberdade que a atividade pode proporcionar, de forma que a organização da comunidade pesqueira em cooperativas, associações e sindicatos pode prejudicar a economia local e os lucros individuais dos pescadores(as).
( ) O defeso é... Ver mais

Qual dos itens a seguir corresponde à integração entre o planejamento, o gerenciamento e a política ambiental?

Acerca dos órgãos ambientais do Estado do Ceará, assinale a alternativa CORRETA:

Consideram-se áreas de preservação permanente, EXCETO: 

Com relação ao desenvolvimento de bioprodutos na caatinga, julgue o item que se segue. 

A produção de bioprodutos a partir da biodiversidade da caatinga está isenta de regulação ambiental, dada a obrigatoriedade do uso sustentável de recursos naturais já presentes no bioma. 

Com presença marcante no semiárido, o bioma caatinga apresenta grande potencial para uso como provedor no desenvolvimento da região, por possuir significativa riqueza de animais, plantas e microrganismos que podem ser utilizados com base nos princípios da bioeconomia e da sustentabilidade. No que se refere à bioeconomia e à economia circular, julgue o item a seguir. 

A Estratégia Nacional de Economia Circular, implementada pelo governo federal, tem como objetivo promover a transição do sistema produtivo linear para o circular. 

Com presença marcante no semiárido, o bioma caatinga apresenta grande potencial para uso como provedor no desenvolvimento da região, por possuir significativa riqueza de animais, plantas e microrganismos que podem ser utilizados com base nos princípios da bioeconomia e da sustentabilidade. No que se refere à bioeconomia e à economia circular, julgue o item a seguir. 

A cultura local de produção tradicional e a ausência de políticas de incentivo e regulamentação específicas são barreiras à implementação da economia circular.