Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base nas normas que regulam a proteção e o uso dos recursos florestais e das bacias hidrográficas, julgue o item subsequente.

É vedada, para fins de realização de atividades de manejo florestal sustentável, a concessão de florestas públicas localizadas em terras indígenas e em unidades de conservação.
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item que se segue, relacionado às políticas de promoção das cadeias de sociobiodiversidade.

O Programa Bolsa Verde tem como objetivo a promoção da cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população que exerça atividades de conservação dos recursos naturais nas áreas definidas no Decreto n.º 7.572/2011.
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. 


As reservas particulares do patrimônio natural são áreas destinadas à conservação da diversidade biológica, em caráter perpétuo. 

Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, considerando os princípios estabelecidos na Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). 


Os principais objetivos da ENEC incluem a minimização do uso de recursos e a redução da geração de resíduos, a fim de preservar o valor dos materiais ao longo de seu ciclo de vida.

Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, considerando os princípios estabelecidos na Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). 


A ENEC tem como uma de suas diretrizes a eliminação da poluição e a redução da geração de rejeitos e resíduos. 

Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando os tratados internacionais associados à biodiversidade, julgue o item a seguir. 


O Protocolo de Nagoya é um acordo internacional no âmbito da partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização de recursos genéticos, incluindo-se o acesso apropriado a esses recursos.

Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando que a sigla GEE, sempre que empregada, se refere a emissão de gases de efeito estufa, julgue o próximo item, relativo a mercado de carbono. 


A Bolsa do Clima de Chicago, uma alternativa ao proposto em Quioto, tem regulação própria para mercado de créditos de carbono e visa reduzir as GEEs. 

Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável Politicas Públicas e Aspectos Legais Gestão Ambiental
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca do planejamento e do ordenamento territorial no ambiente rural, julgue o próximo item.


O planejamento territorial do ambiente rural não precisa considerar as mudanças climáticas, já que as práticas agrícolas são adaptáveis. 

Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável Politicas Públicas e Aspectos Legais Gestão Ambiental
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca do planejamento e do ordenamento territorial no ambiente rural, julgue o próximo item.


Visto que as condições climáticas são estáveis ao longo do tempo, o zoneamento agrícola de risco climático não precisa ser atualizado regularmente. 

Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, relativo a questões ambientais e desenvolvimento regional brasileiro. 


A criação de comitês de bacia hidrográfica que integram a Política Nacional de Recursos Hídricos compreende a gestão da água enquanto recurso natural de uso regional para o uso compartilhado, racional e que possibilite a preservação desse recurso para múltiplos usos.