Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, a respeito de praças, parques e jardins.


Nos parques públicos cujas características ambientais naturais devam ser legalmente preservadas, deve-se buscar estabelecer o máximo grau de acessibilidade para pessoas com deficiência, realizando-se o mínimo possível de intervenção no meio ambiente.  

Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito de planejamento e gestão ambiental, julgue o item seguinte.  


Os parques nacionais e as reservas biológicas compõem o grupo das unidades de uso sustentável que integram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.  

Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. 


O zoneamento ecológico-econômico nas escalas locais de 1:100.000 e maiores é empregado para indicativos operacionais de gestão e ordenamento territorial, tais como planos diretores municipais e planos de gestão ambiental.  

Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável Politicas Públicas e Aspectos Legais Conceitos e Fundamentos do Desenvolvimento Sustentável
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        O Programa de Aquisição de Alimentos, lançado em 2003, é um dos principais elementos da rede de segurança alimentar do Fome Zero. É o programa de compra de alimentos que ajudou a pavimentar o caminho para as compras de alimentos de agricultores familiares pelo PNAE.

Tendo como referência o texto precedente, julgue o seguinte item.


A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais pode receber fundos oriundos do mercado de créditos de carbono.

Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, referente ao conhecimento tradicional e aos saberes ligados ao uso de plantas em ambientes rurais e urbanos.  


A Convenção sobre Diversidade Biológica reconhece a importância de proteger e valorizar o conhecimento tradicional associado ao uso sustentável de espécies vegetais.  

Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca do uso de madeira e seu potencial tecnológico, julgue o item a seguir. 


A norma técnica brasileira para a gestão de resíduos sólidos não atende os critérios e padrões internacionais, o que limita as práticas sustentáveis de gestão de resíduos sólidos oriundos do processamento da madeira.

Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca de aspectos diversos pertinentes à restauração ecológica, julgue o item subsequente. 


O Programa de Regularização Ambiental foi instituído para promover a restauração ecológica apenas em áreas públicas e unidades de conservação, sem abranger propriedades privadas. 

78 Q866163
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

O fechamento de uma mina inclui, entre outros aspectos, a apresentação da aptidão e o propósito para o uso futuro da área.
79 Q866158
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.
80 Q866157
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na hipótese de extinção da concessão minerária, o concessionário deverá apresentar o plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD) à entidade outorgante de direitos minerários.