Questões de Meio Ambiente do ano 2005

Julgue os itens subseqüentes. Empresas multinacionais agroquímicas e produtoras de sementes vêm desenvolvendo e patenteando tecnologias que possibilitam tornar estéreis as sementes de plantas geneticamente modificadas. Essa tecnologia, chamada Tecnologia Genética de Restrição de Uso (em inglês, GURT), expressão ampla que se refere à utilização de indutores químicos externos para controlar a expressão de alguns traços genéticos de uma planta, aumentará a dependência dos pequenos agricultores tradicionais de fontes externas de sementes e impedirá a prática milenar de troca, entre vizinhos, de sementes de seus próprios cultivos.

Acerca de aspectos ligados à exploração madeireira, julgue os itens abaixo. O setor madeireiro vem aumentando, nos últimos anos, a quantidade de áreas plantadas com espécies de interesse econômico, destinadas a atender à crescente demanda das indústrias de base florestal. Considere-se que algumas parcelas, com a mesma dimensão, foram semeadas no mesmo dia, com quantidades diferentes de sementes de árvores da mesma espécie. Nessa situação, de acordo com a chamada lei da potência de -3/2, indivíduos de maior biomassa devem ser encontrados nas parcelas em que as populações sejam mais esparsas, e nenhuma mortalidade dependente da densidade ocorrerá até que as populações atinjam a linha de auto-afinamento.

Acerca de aspectos ligados à exploração madeireira, julgue os itens abaixo. A exploração de madeira na Amazônia, de forma legal, requer a aprovação, pelo IBAMA, de um plano de manejo florestal sustentável. Para isso, o proponente deve ser proprietário da terra onde a floresta está localizada. Como a maior parte da terra na Amazônia é pública, para possibilitar a exploração florestal sustentável o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que regulamenta a concessão florestal, vale dizer, a concessão do direito de explorar produtos e serviços florestais em terra pública. Nesse sentido, se uma empresa tiver interesse em retirar madeira da Amazônia e possuir apenas documento de posse das terras que pretende explorar, ainda que não esteja claro se essas terras são públicas, o IBAMA poderá aprovar o plano de manejo, desde que se cumpram as normas ambientais, até que seja votado o projeto que regulamenta a concessão florestal.

Julgue os itens que se seguem. O estudo de impacto ambiental da usina hidrelétrica de Barra Grande, no rio Pelotas, projetada com 180 metros de altura e um lago com 93 quilômetros quadrados, ignorou a existência de 2 mil hectares de floresta primária de araucárias. Com base nesse estudo, foram emitidas as licenças para a construção da barragem. A ilegalidade só foi trazida ao conhecimento público depois de construída a barragem. Fatos como esse poderiam ser evitados ou minimizados se a legislação previsse a discussão pública dos estudos de impacto ambiental antes da emissão das licenças.

Julgue os itens que se seguem. Para estabelecer suas áreas de atuação, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação baseou-se no grau de aridez de uma região, o qual depende da quantidade de água pluvial disponível e da perda máxima possível de água pela evaporação e transpiração ou pela evapotranspiração potencial. Trata-se de um conceito restrito de desertificação, o qual é adotado no Brasil. Desse modo, considera-se que as áreas suscetíveis à desertificação no Brasil estão localizadas na região Nordeste, onde se encontram espaços climaticamente caracterizados como semi-áridos, no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e no norte de Minas Gerais. Incluem-se também áreas do Rio Grande do Sul (Alegrete), Paraná, São Paulo, Rondônia e Tocantins (Jalapão), sujeitas a fortes processos erosivos e de deterioração ambiental.