Questões de Meio Ambiente do ano 2005

Considere um projeto de construção de rodovia pavimentada de faixa dupla em região de fragmentos remanescentes de vegetação nativa da Amazônia, na fronteira entre os estados do Acre e Rondônia. O traçado previsto corta a área de estudo em diagonal, na área inferior esquerda, conforme mostra a figura acima.

O empreendedor propôs como compensação pelos eventuais danos ambientais a criação de área protegida privada, nos termos da Lei n.º 9.985/2000, mediante aquisição e revegetação de uma das áreas assinaladas como AAAA ou BBBB na figura acima.

Considere, ainda, que as regiões claras correspondem a áreas agrícolas e que existe um curso d'água cuja nascente localizase junto ao traçado da rodovia e penetra em F1, saindo desta próximo a AAAA, para, então, correr entre F1 e AAAA e, depois, seguir margeando F1, que é uma reserva biológica.

Diante dessa situação hipotética e na condição de técnico que analisa o projeto, julgue os itens que se seguem.

A unidade de conservação existente é uma das três modalidades de unidade de conservação que prescindem de zona de amortecimento, segundo a lei do SNUC.

Considere um projeto de construção de rodovia pavimentada de faixa dupla em região de fragmentos remanescentes de vegetação nativa da Amazônia, na fronteira entre os estados do Acre e Rondônia. O traçado previsto corta a área de estudo em diagonal, na área inferior esquerda, conforme mostra a figura acima.

O empreendedor propôs como compensação pelos eventuais danos ambientais a criação de área protegida privada, nos termos da Lei n.º 9.985/2000, mediante aquisição e revegetação de uma das áreas assinaladas como AAAA ou BBBB na figura acima.

Considere, ainda, que as regiões claras correspondem a áreas agrícolas e que existe um curso d'água cuja nascente localizase junto ao traçado da rodovia e penetra em F1, saindo desta próximo a AAAA, para, então, correr entre F1 e AAAA e, depois, seguir margeando F1, que é uma reserva biológica.

Diante dessa situação hipotética e na condição de técnico que analisa o projeto, julgue os itens que se seguem.

A ampliação dos limites da reserva biológica pode ser determinada por decreto, dependendo da relevância para a conservação da biodiversidade, apontada por estudos técnicos e justificada pelo interesse público, sem exigir outros procedimentos.

Considere um projeto de construção de rodovia pavimentada de faixa dupla em região de fragmentos remanescentes de vegetação nativa da Amazônia, na fronteira entre os estados do Acre e Rondônia. O traçado previsto corta a área de estudo em diagonal, na área inferior esquerda, conforme mostra a figura acima.

O empreendedor propôs como compensação pelos eventuais danos ambientais a criação de área protegida privada, nos termos da Lei n.º 9.985/2000, mediante aquisição e revegetação de uma das áreas assinaladas como AAAA ou BBBB na figura acima.

Considere, ainda, que as regiões claras correspondem a áreas agrícolas e que existe um curso d'água cuja nascente localizase junto ao traçado da rodovia e penetra em F1, saindo desta próximo a AAAA, para, então, correr entre F1 e AAAA e, depois, seguir margeando F1, que é uma reserva biológica.

Diante dessa situação hipotética e na condição de técnico que analisa o projeto, julgue os itens que se seguem.

A região mencionada possui uma unidade de conservação de proteção integral, de posse e domínio públicos.

Considere um projeto de construção de rodovia pavimentada de faixa dupla em região de fragmentos remanescentes de vegetação nativa da Amazônia, na fronteira entre os estados do Acre e Rondônia. O traçado previsto corta a área de estudo em diagonal, na área inferior esquerda, conforme mostra a figura acima.

O empreendedor propôs como compensação pelos eventuais danos ambientais a criação de área protegida privada, nos termos da Lei n.º 9.985/2000, mediante aquisição e revegetação de uma das áreas assinaladas como AAAA ou BBBB na figura acima.

Considere, ainda, que as regiões claras correspondem a áreas agrícolas e que existe um curso d'água cuja nascente localizase junto ao traçado da rodovia e penetra em F1, saindo desta próximo a AAAA, para, então, correr entre F1 e AAAA e, depois, seguir margeando F1, que é uma reserva biológica.

Diante dessa situação hipotética e na condição de técnico que analisa o projeto, julgue os itens que se seguem.

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma das tipologias de unidade de conservação que pode ser adotada pelo empreendedor, considerando-se bem-sucedida a recomposição da estrutura da vegetação, de forma que seja semelhante à das áreas remanescentes na região.

O ano de 2003 registrou um dos maiores desastres ambientais já ocorridos no país: o vazamento do depósito de resíduos de uma indústria de papel em uma cidade mineira. Nesse incidente, a contaminação, que começou no estado de Minas Gerais, percorreu o estado do Rio de Janeiro, por meio do rio Paraíba do Sul, e chegou ao litoral do Espírito Santo.

 Além dos impactos ambientais diretos, o incidente trouxe diversas lições e aumentou as preocupações, inclusive no que diz respeito ao papel da educação ambiental.

Considere que, após o incidente, uma organização não-governamental (ONG) tenha divulgado uma nota pública defendendo a realização de programas socioeducacionais voltados para a criação de comissões municipais e regionais de defesa do meio ambiente. Essas comissões teriam a função de servir como fórum de debate, esclarecer a opinião pública e capacitar a população a intervir ativamente nos processos decisórios, em conjunto com o Ministério Público, sobre as questões socioambientais e econômicas da região, incluindo o licenciamento ambiental das atividades possivelmente impactantes e sua fiscalização, o levantamento das atividades potencialmente poluidoras já instaladas, o emprego de matérias-primas e a geração de resíduos.

Com base no texto acima e acerca do assunto por ele abordado, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com o Tratado de Educação Ambiental Para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, o episódio deveria ser objeto de discussão nas escolas da região.