Questões de Meio Ambiente do ano 2004

Fiscais ambientais, em ronda no litoral, identificaram a realização de captura de camarões por representantes de empresa de grande porte mediante uso de rede de arrasto, no interior de um parque nacional marinho, configurando crime ambiental. Em razão disso, ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente contra a empresa foi iniciada.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Os praticantes devem ser presos e autuados, mas seus equipamentos, petrechos e demais instrumentos utilizados na pesca não podem ser apreendidos, por serem propriedade particular, devendo ser devolvidos aos praticantes ou familiares.

Fiscais ambientais, em ronda no litoral, identificaram a realização de captura de camarões por representantes de empresa de grande porte mediante uso de rede de arrasto, no interior de um parque nacional marinho, configurando crime ambiental. Em razão disso, ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente contra a empresa foi iniciada.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A prática em si, descontextualizada do local onde foi realizada, corresponde à prática de pesca econômica e ambientalmente sustentável, porque otimiza a captura exclusivamente do crustáceo.

Considerando o texto acima e a respeito do acesso aos recursos pesqueiros, dos recursos genéticos e dos usos da flora e fauna marinha, julgue os itens seguintes.

A pesca e qualquer forma de molestamento intencional de toda espécie de cetáceo é proibida nas águas jurisdicionais brasileiras.

Considerando o texto acima e a respeito do acesso aos recursos pesqueiros, dos recursos genéticos e dos usos da flora e fauna marinha, julgue os itens seguintes.

A pesca da espécie citada no texto por navios de bandeira estrangeira para fins de produção de enlatados, sem autorização, em águas jurisdicionais brasileiras configura biopirataria.

Considerando o texto acima e a respeito do acesso aos recursos pesqueiros, dos recursos genéticos e dos usos da flora e fauna marinha, julgue os itens seguintes.

Entre os avanços tecnológicos mais importantes na pesca, consta o advento e utilização do Global Positioning System (GPS).