Questões de Meio Ambiente do ano 2002

Noticiários recentes têm tratado do impedimento temporário das atividades de uma empresa recicladora de baterias de carros no município de Jacareí – SP. Segundo esses noticiários, a referida empresa vem depositando escória de chumbo no pátio da empresa, contaminando o solo e a água. A empresa deveria isolar o resíduo em aterro industrial, porém não o tem feito, criando impactos ambientais que levaram à suspensão das atividades em decorrência de uma ação civil pública. Com relação aos aspectos ambientais e legais referentes a essa situação, julgue os itens que se seguem.

A escória de chumbo é classificada como lixo classe 5, o mais perigoso, conforme critérios expressos na NBR n.o 10.004 da ABNT.

Considerando o texto CE-II e de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens a seguir.

Na área de abrangência do projeto de transposição do rio São Francisco, de acordo com a lei, poderão existir vários comitês de bacia hidrográfica.

Considerando o texto CE-II e de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens a seguir.

Cabe à Agência de Água da Bacia Hidrográfica estabelecer os mecanismos de cobrança e os valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos.

Considerando o texto CE-II e de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens a seguir.

A irrigação é uma forma de uso não-consuntivo dos recursos hídricos.

Considerando o texto CE-II e de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens a seguir.

A gestão dos recursos hídricos na área de abrangência do projeto de transposição das águas do rio São Francisco deve ser descentralizada, contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades, proporcionando o uso múltiplo das águas.