Questões de Meio Ambiente

Uma das mais importantes medidas de controle ambiental que o IBAMA utiliza no licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo é a definição de áreas de restrição. Sobre o licenciamento ambiental e as áreas de restrição, julgue os itens que se seguem.

As áreas de restrição temporária geralmente estão relacionadas a um processo biológico importante, como a reprodução de espécies ameaçadas.

A razão da elaboração de uma política nacional e estadual do meio ambiente é, em escala macro, propiciar uma boa qualidade ambiental à vida das presentes e futuras gerações. Nesse sentido, deve-se cumprir os objetivos arrolados no art. 4.º da Lei n.º 6.938/1981, os quais visam, em escala micro, a preservação, melhoria e recuperação da natureza e dos ecossistemas. Os instrumentos procuram corporificar esses objetivos com maior ou menor eficácia, dependendo da questão analisada. Nesse sentido, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere à adequação do instrumento para solucionar o problema apresentado.

Um órgão ambiental de determinado estado forneceu diretamente licença de operação para uma dada indústria automobilística. O órgão alegou que era dispensável a licença prévia e de instalação tendo em vista o detalhado projeto apresentado pela empresa multinacional. Nessa situação, o órgão estadual cometeu um erro no procedimento do instrumento ambiental de licenciamento.

A razão da elaboração de uma política nacional e estadual do meio ambiente é, em escala macro, propiciar uma boa qualidade ambiental à vida das presentes e futuras gerações. Nesse sentido, deve-se cumprir os objetivos arrolados no art. 4.º da Lei n.º 6.938/1981, os quais visam, em escala micro, a preservação, melhoria e recuperação da natureza e dos ecossistemas. Os instrumentos procuram corporificar esses objetivos com maior ou menor eficácia, dependendo da questão analisada. Nesse sentido, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere à adequação do instrumento para solucionar o problema apresentado.

Pedro deseja construir uma estação central de lixo no centro de Vitória - ES. Ele alega que, como proprietário da terra, pode usá-la como bem quiser. Nessa situação, a prefeitura de Vitória pode aplicar o instrumento do zoneamento urbano e ambiental para regular o uso da propriedade do solo no interesse coletivo do bem-estar da população e impedir a referida construção.

A localização da área de descarte final do lixo domiciliar apresenta diversas implicações de ordem ambiental, legal e socioeconômica.

Nesse sentido, considere as seguintes situações hipotéticas.

 I Os moradores de uma rua resolveram jogar lixo domiciliar em um terreno vazio, totalizando, no conjunto, 90 litros de lixo.

II O poder público decidiu instalar um depósito de lixo a céu aberto a vinte metros de um curso d'água.

 III O poder público decidiu instalar um aterro sanitário.

 Acerca do tema e das situações apresentadas, julgue os itens que se seguem.

Na situação II, se houver um sumidouro a jusante, em que a água do rio mergulha em uma fenda rochosa, reaparecendo mais adiante para continuar o curso d'água, pode haver, no local do sumidouro, o acúmulo de garrafas plásticas que porventura existam no depósito de lixo.

As atividades antrópicas têm grande potencial para gerar poluentes para o meio atmosférico, com conseqüências negativas para o meio ambiente e para o homem. O impacto dessa poluição depende de diversos fatores, tais como do clima local, da topografia e das características das atividades poluidoras. Para atacar esse problema, as atividades de controle da poluição do ar utilizam alguns meios para diminuir ou evitar a emissão de poluentes. Acerca dessa questão, julgue os itens seguintes.

O separador ciclônico, empregado na lavagem de gases, é eficaz na remoção de partículas mais finas.