Um motorista foi barrado pela polícia rodoviária por dirigir em excesso de velocidade. Mesmo apresentando indícios de estar alcoolizado, recusou-se a realizar teste em aparelho medidor de ar alveolar (bafômetro).

Julgue os itens a seguir a partir da situação hipotética acima descrita.

Para a confirmação do estado de embriaguez, é indispensável o exame clínico do suspeito, por perito oficial, ou a realização do teste de dosagem da alcoolemia.

Um motorista foi barrado pela polícia rodoviária por dirigir em excesso de velocidade. Mesmo apresentando indícios de estar alcoolizado, recusou-se a realizar teste em aparelho medidor de ar alveolar (bafômetro).

Julgue os itens a seguir a partir da situação hipotética acima descrita.

Se a concentração de álcool na amostra de sangue do condutor do veículo automotor for igual a 6 dg/L, significa que o motorista não ultrapassou o limite máximo permitido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Um motorista foi barrado pela polícia rodoviária por dirigir em excesso de velocidade. Mesmo apresentando indícios de estar alcoolizado, recusou-se a realizar teste em aparelho medidor de ar alveolar (bafômetro).

Julgue os itens a seguir a partir da situação hipotética acima descrita.

A atitude do motorista citado de se recusar a realizar o exame de determinação de embriaguez não pode ser considerada ilegal.

Acerca das lesões produzidas por agentes causadores de danos, julgue os itens subseqüentes.

O espectro equimótico observado na evolução das lesões contusas decorre de reações que envolvem fagocitose e lise das hemácias.

Acerca das lesões produzidas por agentes causadores de danos, julgue os itens subseqüentes.

Os hematomas surgem devido à ruptura de grandes vasos e à infiltração sanguínea na malha dos tecidos moles.

Acerca das lesões produzidas por agentes causadores de danos, julgue os itens subseqüentes.

A lesão por contragolpe ocorre no crânio devido a deslocamento brusco por impacto direto.

Acerca das lesões produzidas por agentes causadores de danos, julgue os itens subseqüentes.

A rubefação é considerada a mais leve das lesões contusas e decorre da rotura de capilares e vênulas.

Com base nas recomendações do ordenamento jurídico criminal, relativas à regulamentação das práticas periciais, julgue os itens a seguir.

O exame de corpo de delito necroscópico só poderá ser feito seis horas após o óbito.

Com base nas recomendações do ordenamento jurídico criminal, relativas à regulamentação das práticas periciais, julgue os itens a seguir.

Quando intimada pela autoridade policial para se submeter a exame de corpo de delito, a vítima poderá se recusar.

Com base nas recomendações do ordenamento jurídico criminal, relativas à regulamentação das práticas periciais, julgue os itens a seguir.

O exame de corpo de delito é dispensável desde que haja confissão extrajudicial do réu, confirmada pelo depoimento da vítima e de testemunhas.