O coordenador responsável pela execução do PCMSO deverá ser necessariamente médico empregado da empresa.

A elaboração e efetiva implementação do PCMSO é sempre competência do empregador, e quando há prestação de serviços, é de responsabilidade da empresa contratante.

O coordenador responsável pela execução do PCMSO deverá ser necessariamente especializado em medicina do trabalho.

Alguns procedimentos relacionados ao PCMSO podem eventualmente acarretar em custos para o empregado.

Quando existe mão de obra prestadora de serviços, o PCMSO pode ser elaborado tanto pela empresa contratante como pela contratada.

é dispensável, pois tratou-se de acidente de natureza não ocupacional.

só seria necessário se o período de afastamento fosse superior a 90 dias.

deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia do retorno ao trabalho.

é facultativo ao médico do trabalho, não sendo obrigatória a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional − ASO.

é obrigatório no primeiro dia da volta ao trabalho, devendo ser emitido ASO em via única para arquivo nos registros da empresa.

II, apenas.

I, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

A função de Engenheiro de Segurança do Trabalho pode ser assumida por engenheiro ou arquiteto com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.

O médico que integra estas equipes deve ter pósgraduação ou residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, ou em clínica médica geral.

É permitido o exercício concomitante de outras atividades na empresa durante o horário de atuação nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Somente para a função de Técnico de Segurança do Trabalho não é exigido o registro profissional expedido pelo Ministério do Trabalho.

Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser sempre empregados da empresa.

O mandato dos membros eleitos tem duração de dois anos, sendo permitida uma reeleição.

O empregador deve designar entre seus representantes o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão.

As decisões da CIPA ocorrem sempre por consenso.

As reuniões ordinárias da CIPA são realizadas mensalmente, de acordo com calendário preestabelecido, em local apropriado e durante o expediente normal da empresa.

O treinamento para os membros da CIPA deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias após a posse, a cada troca de mandato.

Quando há incidência de mais de um fator de insalubridade, por exemplo, ruído de impacto e exposição ao calor, somam-se os fatores para calcular o total de acréscimo salarial.

A eliminação da insalubridade determina a cessação do pagamento do respectivo adicional salarial, mas a neutralização da mesma não.

A eliminação ou neutralização da insalubridade só fica caracterizada após avaliação pericial por órgão competente que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

Microondas, ondas ultravioletas e laser são consideradas radiações ionizantes, sendo os limites de tolerância e as medidas de proteção estabelecidos pela Norma CNEN-NE-3.01: "Diretrizes Básicas de Radioproteção".

As atividades e operações que exponham os trabalhadores a vibrações localizadas ou de corpo inteiro, porém sem ruído, não são consideradas insalubres.

50%, 30%, 20%

40%, 20%, 10%

30%, 20%, 10%

30%, 15%, 5%

40%, 30%, 20%

I e II, apenas.

I, apenas.

II e III, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho é obrigatória até 30 dias após o início das obras, mas não há necessidade de elaboração do PCMAT.

não é necessária nesta situação comunicação prévia, nem há obrigatoriedade de elaboração do PCMAT.

não é necessária comunicação prévia, mas o PCMAT é obrigatório, uma vez que a obra envolve mais de 40 trabalhadores.

a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho é obrigatória antes do início das obras, e também é obrigatória a elaboração do PCMAT, pois o estabelecimento terá mais de 20 trabalhadores.

a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho é obrigatória antes do início das obras, mas não há necessidade de elaboração do PCMAT.

é permitida a criação de uma CIPA centralizada, por se tratar de dois canteiros de obra na mesma cidade.

é obrigatória a constituição de uma CIPA para cada uma das obras.

ficam desobrigados dessa criação os canteiros de obra cuja construção não exceda 360 dias, devendo ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes centralizada.

é necessária a constituição de CIPA na indústria da construção somente quando a obra envolver 150 ou mais trabalhadores.

é possível a criação da comissão provisória de prevenção de acidentes para a obra de 80 trabalhadores, no entanto, para a outra obra é obrigatória a constituição de CIPA.