Sobre os profissionais que integram os Serviços Especiali...

A função de Engenheiro de Segurança do Trabalho pode ser assumida por engenheiro ou arquiteto com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.

O médico que integra estas equipes deve ter pósgraduação ou residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, ou em clínica médica geral.

É permitido o exercício concomitante de outras atividades na empresa durante o horário de atuação nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Somente para a função de Técnico de Segurança do Trabalho não é exigido o registro profissional expedido pelo Ministério do Trabalho.

Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser sempre empregados da empresa.