Sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional...

O coordenador responsável pela execução do PCMSO deverá ser necessariamente médico empregado da empresa.

A elaboração e efetiva implementação do PCMSO é sempre competência do empregador, e quando há prestação de serviços, é de responsabilidade da empresa contratante.

O coordenador responsável pela execução do PCMSO deverá ser necessariamente especializado em medicina do trabalho.

Alguns procedimentos relacionados ao PCMSO podem eventualmente acarretar em custos para o empregado.

Quando existe mão de obra prestadora de serviços, o PCMSO pode ser elaborado tanto pela empresa contratante como pela contratada.