751 Q707936
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Defensoria Pública do Amazonas pretende contratar empresa especializada na prestação de serviço de teleagendamento. Referido serviço consiste na triagem, por atendentes capacitados, dos potenciais usuários da Defensoria, que devem obter não só agendamento de data e horário para comparecimento às unidades competentes como também instrução prévia quanto aos documentos mínimos que devem portar na data agendada, tudo com o objetivo de otimizar, tornar mais eficiente e abrangente os serviços prestados por referida Instituição. Para tanto, a Defensoria
752 Q707935
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Durante a execução de contrato de prestação de serviço de limpeza, regido pela Lei no 8.666/1993, a Administração constatou que a contratada não vinha disponibilizando o número avençado de empregados por metro quadrado, como, de igual maneira, não vinha disponibilizando os equipamentos e produtos de limpeza especificados no Projeto Básico. A Administração notificou a empresa para que regularizasse a prestação dos serviços, o que não se deu, mesmo após o prazo fixado para tanto. Em razão destes fatos, a Administração
753 Q707934
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere que uma autarquia federal pretenda adquirir 5 computadores com determinadas características específicas, que serão utilizados por novos servidores, aprovados em concurso público e que tomarão posse no prazo de 30 dias. De acordo com as disposições da Lei no 8.666/1993, referida aquisição
754 Q707933
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Lei no 8.666/1993 estabelece, em seu artigo 15, que as compras, sempre que possível, deverão atender ao princípio da padronização e, também, ser processadas através do sistema de registro de preços. Outrossim, prevê a regulamentação do referido sistema, por decreto, no âmbito de cada ente, observados alguns requisitos. Considerando o quadro legal e normativo vigente, tal sistema, no Estado do Amazonas,

I. pode ser utilizado, entre outras hipóteses normatizadas, quando, pelas características do bem, houver necessidade de aquisições frequentes.

II. permite adotar, como prazo de validade da ata de registro de preços, o prazo máximo de 3 anos.

III. permite adotar o pregão como modalidade licitatória para a seleção, assim como a concorrência.

Está corret...

755 Q707932
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Suponha que uma empresa produtora de gêneros alimentícios, que costuma participar de licitações para fornecimento a escolas da rede pública tenha sido condenada, com decisão transitada em julgado, por conduta dolosa de fraude fiscal no recolhimento de tributos. De acordo com as disposições da Lei no 8.666/1993, diante de tal circunstância, a referida empresa
756 Q707931
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No âmbito da administração pública, os bens de almoxarifado devem ser avaliados pelo preço
757 Q707930
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No que diz respeito às compras no setor público, é correto afirmar que
758 Q707929
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

No que concerne às modalidades de licitação, relacione corretamente os termos apresentados a seguir com as respectivas definições, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

759 Q707928
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Câmara Municipal de Salvador optou por utilizar gás natural encanado, de maneira que realizará a contratação de fornecimento de gás natural com concessionário do serviço público, segundo as normas da legislação específica.

No caso em tela, de acordo com o texto legal da Lei nº 8.666/93, a licitação é:

760 Q707927
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Câmara Municipal de Salvador publicou edital de licitação para aquisição de veículos especificados no instrumento convocatório, com o objetivo de renovar sua frota. O valor total do contrato está estimado em oitocentos mil reais.

De acordo com as regras da Lei nº 8.666/93, a modalidade de licitação adequada para a contratação narrada é: