A Câmara Municipal de Salvador optou por utilizar gás nat...

Questão Q707928

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Câmara de Salvador - BA

Lei 8.666/93 Inexigibilidade, Dispensa e Limites

Prova: Concurso Câmara de Salvador - BA - Assistente Legislativo Municipal - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Câmara de Salvador - BA

A Câmara Municipal de Salvador optou por utilizar gás natural encanado, de maneira que realizará a contratação de fornecimento de gás natural com concessionário do serviço público, segundo as normas da legislação específica.

No caso em tela, de acordo com o texto legal da Lei nº 8.666/93, a licitação é:

A dispensável, pois se trata de hipótese constante no rol taxativo do mencionado diploma normativo; B inexigível, pois se trata de hipótese constante no rol exaustivo do mencionado diploma normativo; C dispensada, pois se trata de hipótese constante no rol exemplificativo do mencionado diploma normativo; D obrigatória, em razão da natureza do serviço que será objeto do contrato administrativo; E obrigatória, em razão do valor do serviço que será objeto do contrato administrativo.

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