Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de percepção simultânea, por servidor público, de proventos da aposentadoria e da remuneração de outro cargo público, julgue os seguintes itens. É possível perceber de forma simultânea proventos de aposentadoria e remuneração de cargo eletivo.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, com base na Lei n.º 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU n.º 98/2017 — Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União (MPU) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). É cabível penalidade de suspensão ao servidor que reincidir em faltas punidas com advertência.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à administração pública e aos seus agentes, julgue os itens a seguir. O estágio probatório inicia-se na data da posse do agente público, findando-se com o término do prazo de três anos.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à administração pública e aos seus agentes, julgue os itens a seguir. O estágio probatório inicia-se na data da posse do agente público, findando-se com o término do prazo de três anos.
Numa hipótese em que um processo administrativo disciplinar tenha tramitado até a fase final, com proferimento de decisão aplicando penalidade ao servidor público, e que se tenha verificado a inexistência de intimação do mesmo no início do procedimento para apresentação de regular defesa,
Banca:
Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Sobre a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Remuneração é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
II. A investidura do servidor em cargo público ocorrerá com a posse.
III.O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
IV.O auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido na atividade ou aposentado, em valor equivalente a um mês da remuneração ou provento. No caso de acumulação legal de cargos, o auxílio será pago em razão das médias entre as remunerações.