291 Q508001
Lei 8.112/90
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às disposições da Lei n.° 8.112/1990, julgue os itens que se seguem. Considere que um professor universitário federal aposentado tenha sido aprovado em concurso público para o cargo de técnico da SUFRAMA. Nesse caso, será legalmente possível a acumulação dos proventos da inatividade com o vencimento do novo cargo.
292 Q507552
Lei 8.112/90
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação ao processo administrativo e com base na Lei nº 8.112/90, assinale a afirmativa INCORRETA.
293 Q507548
Lei 8.112/90
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação ao processo administrativo e com base na Lei nº 8.112/90, assinale a afirmativa INCORRETA.
294 Q833308
Lei 8.112/90
Ano: 2013
Banca: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSUL)
Um, servidor público federal, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, por ter frustrado a licitude de concurso público. Nos termos da Lei n.º 8.112, de 1990 e diante de decisão judicial transitada em julgado, deverá ser aplicada ao servidor, na esfera administrativa, a penalidade de
295 Q830431
Lei 8.112/90
Ano: 2013
Banca: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSUL)

No que diz respeito à vacância dos cargos públicos, considere:

I. A demissão caracteriza-se como medida punitiva que proporciona o desligamento do servidor do quadro de pessoal da entidade a que se vincula.

II. A exoneração do cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.

III. A exoneração do cargo em comissão, em virtude de seu caráter punitivo, dar-se-á sempre a juízo da autoridade competente.

IV. A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.

Estão corretas apenas as afirmativas

296 Q830423
Lei 8.112/90
Ano: 2013
Banca: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSUL)
Pedido de reconsideração é aquele pelo qual o interessado requer o reexame do ato
297 Q830422
Lei 8.112/90
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Conforme previsto na Lei 8112/90, conceder-se-á ao servidor licença, EXCETO:
298 Q821611
Lei 8.112/90
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Sobre a Lei nº 8.112/1990, que trata do Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União, analise as assertivas abaixo.

I. As formas de provimento de cargo público são: nomeação, promoção, reversão, readaptação, aproveitamento, reintegração e recondução.

II. A posse é ato personalíssimo, somente podendo ocorrer com a presença física da pessoa admitida por meio de concurso, devendo apresentar-se mentalmente apta a ocupar o cargo.

III. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo que não for aprovado no estágio probatório, se estável, será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

IV. O deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder...

299 Q821606
Lei 8.112/90
Ano: 2013
Banca: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSUL)
Dentre as assertivas abaixo não constitui dever do servidor público
300 Q821605
Lei 8.112/90
Ano: 2013
Banca: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSUL)
Assinale a opção correta, conforme as disposições da Lei n.º 8.112, de 1990 que tratam “das responsabilidades”.