271 Q821563
Lei 8.112/90
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Fernando, servidor público de uma autarquia federal há nove anos, foi acusado de participar de um esquema para favorecer determinada empresa em uma dispensa de licitação, razão pela qual foi instaurado processo administrativo disciplinar, que resultou na aplicação da penalidade de demissão. Sobre a situação apresentada, considerando que Fernando é ocupante de cargo efetivo, por investidura após prévia aprovação em concurso, assinale a afirmativa correta.
272 Q708187
Lei 8.112/90
Ano: 2015
Banca: UFV - Universidade Federal de Viçosa
O servidor Leopoldo Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, entrou em exercício na Universidade Federal de Viçosa há um ano. A mãe desse servidor será submetida a uma cirurgia e precisará do acompanhamento do filho, inicialmente, por 30 (trinta) dias. Com base na Lei nº. 8.112/1990, satisfeitas as condições referentes à Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Leopoldo:
273 Q708186
Lei 8.112/90
Ano: 2015
Banca: UFV - Universidade Federal de Viçosa

A servidora Joana Darc ingressou no cargo de Assistente em Administração na Universidade Federal de Minas Gerais em 2013. No ano de 2015, foi aprovada em processo seletivo do Programa de Mestrado em Administração em uma Instituição de Ensino Superior privada, na cidade de Salvador (BA). Joana solicitou afastamento para cursar o Mestrado.

De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, para ter direito ao afastamento para cursar o Mestrado, dentre outros requisitos, a servidora Joana precisa estar como titular de cargo efetivo no órgão ou entidade há pelo menos:

274 Q708185
Lei 8.112/90
Ano: 2015
Banca: UFV - Universidade Federal de Viçosa

A Lei nº. 8.112/1990, no Capítulo VI, estabelece concessões ao servidor público. Em relação ao número de dias que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, considere os períodos de tempo abaixo, atribuindo V para o(s) verdadeiro(s) e F para o(s) falso(s):

( ) Dois dias, para doação de sangue.

( ) Para alistamento eleitoral, limitado a apenas um dia.

( ) Oito dias consecutivos, em razão de seu casamento.

( ) Cinco dias consecutivos, em razão de falecimento do cônjuge.

( ) Cinco dias, em razão de falecimento de irmão.

Assinale a sequência CORRETA:

275 Q708109
Lei 8.112/90
Ano: 2015
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Relativamente às formas de provimento de cargo público contidas na Lei n. 8.112/1990,
276 Q708102
Lei 8.112/90
Ano: 2015
Banca: UFV - Universidade Federal de Viçosa

Ao entrar em exercício em uma Universidade Federal, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo. De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, alguns fatores devem ser observados durante essa avaliação.

Com base nessas informações, analise os fatores abaixo:

I. disciplina.

II. assiduidade.

III. assertividade.

IV. produtividade.

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os fatores que devem ser observados na avaliação durante o estágio probatório, conforme a Lei supracitada:

277 Q708101
Lei 8.112/90
Ano: 2015
Banca: UFV - Universidade Federal de Viçosa
De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, a vacância de cargo público NÃO poderá decorrer por:
278 Q708093
Lei 8.112/90
Ano: 2015
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Analise as seguintes situações:

(I) Aurélio, servidor público aposentado por invalidez, retornou à ativa após perícia médica constatar a insubsistência dos motivos que levaram à sua aposentação.

(II) Dionísio, servidor estável, retornou ao serviço público após a Administração ter constatado a ilegalidade do ato que o demitiu.

(III) Clélia, servidora estável, reingressou no serviço público após ter sido colocada em disponibilidade em virtude da extinção do cargo que ocupava.

(IV) Porfírio, reprovado no estágio probatório do cargo para o qual foi nomeado, voltou a ocupar cargo que antes titularizava. Essas hipóteses de provimento derivado são, respectivamente:

279 Q708042
Lei 8.112/90
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Lei n.o 8.112/1990, julgue os itens a seguir. Indivíduo aposentado em emprego público pelo regime oficial da previdência social pode tanto exercer função pública em caráter temporário quanto ocupar cargo em comissão de livre nomeação, por não se configurar, nesses casos, acumulação de cargos públicos.
280 Q708038
Lei 8.112/90
Ano: 2015
Banca: UFV - Universidade Federal de Viçosa
João da Silva ingressou no cargo de Assistente em Administração em uma Universidade Federal em 1994. Anteriormente, era trabalhador da iniciativa privada e contribuiu para a previdência por 15 anos. Em 2014, João possuía 35 anos de contribuição, 20 anos de serviço público, 20 anos na carreira e 20 anos no cargo. De acordo com a Emenda Constitucional nº. 41/2003, João da Silva poderia ter-se aposentado em 2014, por tempo de contribuição, com proventos integrais, desde que já tivesse completado a idade mínima de: